Governador Valadares define propostas e elege delegados para etapa estadual da Conferência das Cidades
terça-feira, 4 de junho de 2013A representatividade de diversos setores da sociedade marcou a terceira edição da Conferência das Cidades de Governador Valadares, realizada na última semana, na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, e que contou com cerca de 140 participantes. Ao final do evento, 18 delegados foram eleitos e 9 propostas aprovadas para a etapa estadual, que acontecerá em setembro, em guia Belo Horizonte. Já a etapa nacional da 5ª Conferência das Cidades acontecerá em novembro, em Brasília.
A prefeita Elisa Costa destacou a importância da participação da sociedade nas diversas etapas da 5ª Conferência das Cidades, em especial a participação local. “Estamos construindo uma cidade com oportunidade para todos, com acesso a educação, saúde e emprego. E essa responsabilidade (de construção) deve ser compartilhada por cada cidadão e não deve ser atribuída apenas às esferas governamentais”, disse, ao resgatar dívidas históricas de desigualdades sociais do Município e ao sinalizar as mudanças que têm acontecido em função dos resultados das políticas públicas em diversas áreas. Entre elas, a prefeita citou a educação, com a Escola de Tempo Integral e o ensino superior de qualidade; a saúde, com a atuação dos Conselhos Locais de Saúde na cidade de Governador Valadares, promovendo maior participação das comunidades nas políticas de saúde pública; e habitação que, de 2009 a 2012, já beneficiou mais de duas mil famílias.
Segundo ela, as mudanças já sinalizam um importante movimento alinhado aos eixos que foram propostos pelo Ministério das Cidades para a ocasião da 5ª Conferência das Cidades. Nesta linha, as áreas relacionadas à mobilidade urbana e ao saneamento também foram foco da prefeita durante o evento. Ela citou os avanços no Município, como o estatuto do pedestre, e o projeto de mobilidade urbana que está sendo desenvolvido e que já tem assegurado para sua execução em Valadares R$ 92 milhões. Na área de saneamento, ela informou sobre o Plano de Saneamento Básico, em andamento, que permitirá a cidade de Governador Valadares tratar o seu esgoto e garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida para toda a comunidade. “Todos estes são temas importantes e desafiadores; e essa participação popular em momentos de debate e construção como este se faz fundamental para que cada um assimile para si as mudanças que devem acontecer”, frisou.
Participação
O secretário municipal de planejamento, Wellington Moreira Azevedo, avaliou a etapa local como positiva. “Tivemos uma grande representatividade da sociedade civil e organizada, bem como a participação de representantes da esfera governamental”, disse, ressaltando que a Conferência local foi apenas um pontapé inicial das discussões que se seguirão no Município até o fim do ano objetivando a construção de políticas eficazes que possibilitarão avanços no desenvolvimento urbano de Valadares.
Presidente da Associação de Moradores do bairro São Pedro, Maxwild Gomes da Rocha, destacou a importância do evento por sinalizar a disposição do Poder Público em ouvir a comunidade. “Historicamente, em Valadares, as comunidades não eram chamadas a esta parceria, o que levou a uma descrença no Poder Público. Mas estamos dispostos a ser parceiros para propor e trabalharmos por mudanças em nosso Município que melhorem a vida de todos e promovam Valadares”, disse.
Assistente social do PAC e servidora pública municipal, Izabelly França, também participou da Conferência. Para ela, o ponto mais importante foi a abertura para que “a política não seja feita de cima para baixo, mas que tenha a participação, principalmente, da sociedade civil”.
Eixos temáticos debatidos durante a 3ª Conferência Municipal das Cidades
Eixo 1– Responsabilidades e possibilidades de pactuação entre os entes federados e no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que inclui políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento;
Eixo 2– Aspectos financeiros para o SNDU;
Eixo 3– Participação e controle social no SNDU;
Eixo 4– Política de desenvolvimento: diretrizes para integração das políticas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, planejamento urbano e promoção da função social da propriedade.
Fonte: Prefeitura Municipal de Governador Valadares